PALAVRA-CHAVE BUSCADA
809 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas
- 07/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
versatilidade, dinamismo e rapidez nas decisões e nas ações relacionadas ao incremento da infraestrutura escolar, ao mesmo tempo em que contribuiria para uma maior assertividade, pela Administração Pública, na alocação de recursos financeiros na área da educação. As parcerias público-privadas, assim, e tendo em vista o seu compromisso com o princípio da eficiência
Professores discutem indicadores financeiros para negociação de salários em palestra no AM
- 31/03/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Os “indicadores econômicos para negociação de data base” foram temas de uma palestra de professores grevistas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), neste sábado (31). Na ocasião, os estudos levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse) sobre os indicadores financeiros
MEC está sem limite financeiro, afirma governo de transição
- 05/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Os integrantes do grupo técnico da Educação do gabinete de transição para o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmaram que o ministério "está sem limite financeiro" e que essa é uma "preocupação imediata". A afirmação ocorre após reunião com o atual comando da pasta, nesta segunda-feira (5). O atual ministro Victor Godoy, por sua vez
O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb
- 2014
- CEDOC
- Texto
dos dados relativos às matrículas e aos recursos financeiros a que esta modalidade de educação teria direito, no âmbito deste fundo.
CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004
- 23/07/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
Base Comum Curricular é homologada; MEC garante recursos para implementação
- 20/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
no orçamento do ano que vem para apoio técnico e financeiro para o início das ações de implantação da base, em parcerias com estados e municípios. A Base foi aprovada na última sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o ministro, a BNCC é plural, respeita as diferenças e os direitos humanos. “Ela é fruto de uma construção coletiva
Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação
- 09/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. "Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida", afirmou
Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000
- 12/01/2000
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar
Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais
- 2018
- CEDOC
- Texto
A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários
Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação
- 21/12/2009
- CEDOC
- Texto
Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados
Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional
- 15/08/2023
- Em Debate
- Vídeo
para tornar as experiências de avaliação menos artificiais e mais válidas ao aproximar ou simular situações ou contextos reais. Mas uma jornada como a proposta pela OCDE depende da concretização de investimentos múltiplos – intelectual, financeiro e político – coletivamente. O desenvolvimento de avaliações da próxima geração mostra-se como um empreendimento
O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
- 2023
- CEDOC
- Texto
locais vêm sendo responsabilizados pelo TCU na gestão de recursos federais para a educação. Pesquisa desenvolvida pela FGV, com apoio do Instituto Unibanco e Itaú Social.
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. Ou seja, o CNE revogou um parecer feito por ele mesmo e se declarou incompetente para definir o CAQi. Tudo isso para que o Governo Federal não fosse obrigado a ampliar a parcela de sua contribuição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que atualmente é de apenas 10% dos recursos aportados por estados e municípios, mesmo sendo a União
Novo ensino médio começa em 2022 de forma desigual pelo país
- 10/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
lançou o programa Itinerários Formativos, para dar apoio financeiro às escolas. "Depois de 2 anos de ausência, agora o MEC está se colocando mais na pauta do ensino médio", diz Carlos Lordelo, coordenador do observatório do Movimento Pela Base (MPB). O g1 procurou o MEC, mas a pasta não se manifestou até a publicação desta reportagem. Veja, abaixo, mais detalhes
Mais recursos, melhores resultados? As relações entre custos escolares diretos e desempenho no Ensino Médio
- 04/2019
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, avaliou-se as relações entre os custos escolares diretos e a organização da oferta escolar têm com o desempenho de escolas públicas, aferido pelo Exame Nacional do Ensino Médio. Os resultados sinalizam na distribuição dos recursos financeiros; que os custos escolares diretos, no entanto, têm baixa capacidade de explicação dos resultados
Aluno poderá cursar disciplinas em faculdades distintas
- 25/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
têm recursos financeiros para manter um mestrado ou doutorado que demanda docentes em período integral, bibliotecas e laboratórios bem estruturados, entre outros requisitos. "O projeto de cooperação em redes não tem por objetivo a redução de custos. Pode haver interação curricular, pesquisa, formação de professores e extensão em conjunto, mas a ideia principal
Governo do Paraná define reajuste de 5,79% para servidores e novo piso para professores
- 31/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O Governo do Paraná definiu o reajuste de 5,79% para servidores estaduais e de até 13,25% para professores. Atualmente, o estado tem 271 mil servidores, entre ativos e aposentados. Entre estes, estão 108 mil professores – para a categoria, além dos 5,79%, irão receber até 7,46% a mais, com parte do recurso oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas
- 15/04/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de alimentos comprados pelo governo aos pais ou responsáveis por estudantes. A ideia agora é complementar essa legislação, permitindo também o pagamento. "Formula-se consulta a esse Ministério da Economia, no sentido de avaliar a viabilidade de se efetuar a pretendida distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente
A Educação Básica precisa de mais investimento, melhor gestão e redistribuição dos recursos
- 07/06/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
internacionais e nacionais recentes têm indicado que os alunos de territórios com menos recursos financeiros são justamente aqueles que mais se beneficiam com incrementos no orçamento educacional. Defender um caráter “mais redistributivo” do financiamento traz consequências práticas para a análise das políticas públicas. Devemos olhar com mais atenção para onde estão